Cobrança indevida

Quando esse problema pode aparecer

Algumas situações ajudam a reconhecer o problema e identificar qual ponto precisa ser esclarecido.

• serviço que não foi contratado ou renovado conscientemente;
• cobrança mantida depois de cancelamento;
• valor duplicado ou diferente da oferta;
• débito recorrente com origem pouco clara.

O que precisa ser verificado

A análise começa relacionando a operação, os registros disponíveis e a diferença entre o que foi apresentado e o que efetivamente aconteceu.

• fornecedor e descrição da cobrança;
• data inicial, periodicidade e meio de pagamento;
• oferta, contratação e eventual cancelamento;
• respostas do fornecedor e intermediários.

Como a análise jurídica pode ajudar

A avaliação individual pode delimitar a cobrança, o período discutido e os participantes da relação.

A atuação profissional organiza essas informações, identifica o ponto central da divergência e orienta os próximos passos.

• reconstruir a sequência dos acontecimentos;
• identificar contratos, operações e participantes envolvidos;
• confrontar documentos e respostas já recebidas;
• definir uma estratégia a partir das informações disponíveis.

Registros que ajudam na análise

Não é necessário reunir tudo antes do primeiro contato. Se já estiverem disponíveis, estes registros ajudam a compreender a situação.

• faturas, extratos ou boletos;
• oferta, pedido e contrato disponíveis;
• comprovante de cancelamento;